Materiais Escolares de Uso Coletivo. O que você precisa saber
Alunos Estudando - Foto: Estoque PowerPoint É válida a cobrança de valor adicional de qualquer material escolar de uso cole…
Leia MaisAlunos Estudando - Foto: Estoque PowerPoint É válida a cobrança de valor adicional de qualquer material escolar de uso cole…
Leia MaisQuem deve apresentar prova do fato tratado no processo civil? O Nosso Código de Processo Civil determina, no arti…
Leia MaisO que quer dizer o direito ao respeito – quanto à pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso? O direito ao respeito,…
Leia MaisPara o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o que quer dizer tecnologia assistiva? A Lei 13.146/15, que institui a Lei…
Leia MaisO advogado pode renunciar aos poderes de representação – recebidos para atuação em um processo civil? Sim, o artigo…
Leia MaisQual é a punição para a pessoa que comercializa produtos com forma de cigarro, para o público infantil? A Lei 12.921/…
Leia MaisObra Voluptuária - Foto: Jan Van Der Wolf/Pexels Primeiras explicações – tipos de benfeitorias feitas em imóveis Primeiram…
Leia MaisA capacidade civil de uma pessoa é afetada pela deficiência? Não, a Lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclus…
Leia MaisSímbolo da Justiça Alteração da verdade dos fatos no processo civil. Litigância de má-fé. Esse é o tema dessa postagem. Mais…
Leia MaisGostei da decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mantendo condenação de R$ 10 mil por danos m…
Leia MaisA pessoa com deficiência pode ser testemunha, em processo que trata de situação de Direito Civil? Sim o parágrafo …
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok