Decisão do STJ sobre responsabilidade dos pais na reparação de danos causados pelo filho menor. PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 16, 2018 Interessante decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mantendo a responsabilização dos pa… Leia Mais
Inventário de bens de pessoa falecida – Inventariante herdeiro menor – PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 10, 2018 Velório de Pessoa com Herdeiro Menor - Foto: Estoque PowerPoint Inventário de bens de pessoa falecida, tendo como inventaria… Leia Mais
Decisão do STJ sobre indenização por danos morais pela violação do direito de imagem de crianças PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 07, 2018 Interessante decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmando acórdão do Tribunal de Ju… Leia Mais
Da Gratuidade da Justiça no Processo Civil PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 03, 2018 No processo civil, a gratuidade da justiça é concedida a todos os atos processuais? Primeiramente, é importante inform… Leia Mais
Para o Código Civil – Quais motivos impedem a configuração da união estável? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 28, 2018 União Estável. Motivos que impedem a configuração da união estável. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; par… Leia Mais