Regime de bens no casamento - Quais bens estão excluídos do regime da comunhão parcial no casamento? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 28, 2017 Quais bens estão excluídos do regime da comunhão parcial no casamento? Explicação Importante Primeiramente, é importante… Leia Mais
Diferença entre citação e intimação no processo civil - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 24, 2017 Citação e intimação no processo civil. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; qual a diferença entre citação e … Leia Mais
Relativamente incapazes de praticar alguns atos da vida civil PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 12, 2017 Homem com copo de Bebida Alcoólica - Foto: Cottonbro Studio/Pexels Prática de atos da vida civil. Esse é o tema dessa post… Leia Mais
Arbitragem para resolver desentendimentos relativos à direitos patrimoniais disponíveis PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 07, 2017 Arbitragem. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; para a legislação brasileira, o que é arbitragem, como meio … Leia Mais
Nulidade do Processo Civil - Falta de Intimação do Ministério Público PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 02, 2017 O Nosso Código de Processo Civil determina no artigo 279 que: "É nulo o processo quando o membro do Ministéri… Leia Mais