No processo civil, quando é feita a citação por edital? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 02, 2017 Primeiramente, é importante destacar que "Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o inter… Leia Mais
Direito do Idoso - Programa de profissionalização PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 27, 2016 O Poder Público tem o dever de criar programa especializado de profissionalização para idosos? O Estatuto do Idos… Leia Mais
Fiança Verbal - Validade PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 15, 2016 Fiança verbal. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; para o Código Civil, tem validade a fiança verbal? Pr… Leia Mais
Processo Civil - Ato praticado - Modo determinado pela lei - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 07, 2016 No processo civil, é válido o ato praticado de forma diferente do modo determinado pela lei? Sim, desde que p… Leia Mais
Direitos Autorais - Obra derivada - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 02, 2016 Claquete - Foto: Pixabay/Pexels O que é obra derivada, para o direito autoral? Obra derivada é a que, constituindo criação… Leia Mais