Consumidora, que comprou eletrodoméstico com defeito, pode pedir a devolução do valor pago por essa aquisição? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 23, 2013 Primeiramente é importante destacar que o direito do consumidor de reclamar pelo vício (defeito) aparente ou de fácil… Leia Mais
Decisão do STJ sobre concessão de pensão aos pais pela morte do filho PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 19, 2013 Achei interessante a decisão tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negando provimento a recurso especi… Leia Mais
Decisão do TJSP - sobre falha de prestação de serviço de empresa aérea PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 28, 2013 Entendimento de que a falha no serviço de transporte contratado gerar a obrigação de indenizar por danos morais Go… Leia Mais
Quais os requisitos do testamento público? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 01, 2013 Primeiramente é importante destacar que testamento público é o ato pelo qual a pessoa capaz, maior de dezesseis a… Leia Mais
Pessoas que já foram casadas, mas, estão divorciadas, podem adotar conjuntamente a mesma criança? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 29, 2013 Adoção de uma criança - Foto: Estoque PowerPoint Adoção. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; pessoas que… Leia Mais