STJ suspende imediata reintegração de posse da Universidade de Uberaba PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 04, 2009 Achei interessante a decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspend… Leia Mais
Qual a consequência para o comerciante que não entrega ao consumidor o termo de garantia do produto comprado? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 09, 2009 A consequência está contida no Nosso Código de Defesa do Consumidor, no artigo 74 , que determina que é crime… Leia Mais
Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 03, 2009 Achei bem interessante a decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de não ser possív… Leia Mais
Segurada de plano de saúde recebe indenização por falta de cobertura de enxerto ósseo PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 25, 2009 Achei interessante a decisão proferida pela Terceira Turma do Superio Tribunal de Justiça, no sentido de garantir a uma seg… Leia Mais
É possível a solução de conflito jurídico por arbitragem? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 16, 2009 Atenção! após a publicação dessa postagem, os artigos da Lei 9.307/96, aqui mencionados, foram alterados pela Lei 13.12… Leia Mais