Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 12, 2008 Aqui uma notícia sobre direito do consumidor publicada hoje no site do STJ com o mesmo título dessa postagem. Clique aqui … Leia Mais
Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 29, 2008 Adorei a decisão preferida pela Segunda Turma do STJ condenando o Estado do Acre ao pagamento de 50 salários mínimos a uma … Leia Mais
STJ isenta dono de farmácia pela morte de uma cliente PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 26, 2008 Achei bem interessante e adequada a decisão referente à notícia abaixo copiada, divulgada hoje com o mesmo título dessa pos… Leia Mais
Fiscal acusado de envolvimento em esquema de corrupção tem liminar indeferida PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 15, 2008 Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau Sbre a decisão O fiscal de renda F.R.C.G. da Secretaria Esta… Leia Mais
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 11, 2008 Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau Sobre a decisão O presidente em exercício do Superior Tribun… Leia Mais